* pres. PI 1882-1883; dep. geral CE 1885-1888; dep.
geral RN 1889; const. 1891; gov. RN 1891; dep. fed. RN 1892-1893.
Miguel
Joaquim de Almeida Castro nasceu na fazenda Convento, freguesia de São Gonçalo
da Serra dos Cocos, município de Ipu (CE), no dia 4 de dezembro de 1834, filho
de Joaquim Felício de Almeida Castro e de Cosma Rodrigues Veras. Era sobrinho-
neto do
padre Miguelinho, seu homônimo, um dos líderes da Revolução de 1817 em Pernambuco.
Seu primo Francisco Pinheiro de Almeida Castro também seguiu carreira política,
exercendo o mandato dedeputado federal pelo Rio Grande do Norte de 1921 a 1922.
Formou-se
bacharel em direito pela Faculdade do Recife em 1858, foi nomeado promotor
público da comarca de Maioridade (RN) em 1859, e juiz municipal e de órfãos de
Aracati (CE) em 1860. Em 1864 foi nomeado juiz de direito da comarca de
Saboeiro (CE), e em 1868 foi designado inspetor literário.
Iniciou a
carreira política no ano em que se formou, sendo eleito deputado provincial no Rio
Grande do Norte na legenda do Partido Liberal para as legislaturas 1858-1859 e 1860-1861.
Foi presidente da província do Piauí de 1882 a 1883, e em 1885 foi eleito deputado
geral pela província do Ceará na legenda do Partido Liberal para o período 1885-1888.
Em 1889 voltou para o Rio Grande do Norte, onde se aliou a José Bernardo de
Medeiros, líder político da região do Seridó, e aí se elegeu deputado geral,
sempre na legenda do Partido Liberal. Com a queda da monarquia, José Bernardo
aliou-se ao líder republicano Pedro Velho de Albuquerque Maranhão para montar o
novo governo do Rio Grande do Norte. Em 15 de setembro de 1890 Miguel Castro
foi eleito deputado federal constituinte na legenda do Partido Republicano,
novamente com o apoio de José Bernardo, e em 15 de novembro tomou posse.
Em 1891 Miguel Castro foi um dos
protagonistas da disputa pelo controle do poder no Rio Grande do Norte a partir
das divergências expostas pelo Partido Republicano durante a eleição para
presidente da República pelo Congresso Nacional Constituinte, no dia 25 de
fevereiro. Na ocasião, toda a bancada do Rio Grande do Norte apoiou o marechal
Deodoro da Fonseca, com exceção de Pedro Velho e José Bernardo, que apoiaram
Prudente de Morais. Em vista disso, depois de eleito Deodoro nomeou Francisco
Amintas da Costa Barros, um dos opositores de Pedro Velho e José Bernardo, para
o governo do estado. Ligado por laços de família aos Almeida Castro e aos
Amorim Garcia, Amintas Barros realizou eleições parao Congresso Constituinte
estadual, e este, uma vez instalado, elegeu Miguel Castro governador do Rio
Grande do Norte. Como Miguel Castro se encontrava no Rio de Janeiro, Amintas
Barros passou o governo para seu vice, José Inácio Fernandes Barros, que logo
repassou o posto para o segundo-vice, Francisco Gurgel de Oliveira.
Chegando
a Natal, Miguel Castro tomou posse em 9 de setembro de 1891 e organizou o governo
tendo as famílias Almeida Castro
e Amorim
Garcia como base de apoio político, e nomeando seus membros para postos-chave
em detrimento dos aliados de Pedro Velho e José Bernardo. No plano nacional,
Miguel Castro e o Congresso estadual continuaram apoiando os atos políticos do
governo
Deodoro da Fonseca, inclusive o chamado “golpe de Lucena” e o fechamento do
Congresso Nacional (3/11/1891). Com a renúncia de Deodoro à presidência
(23/11/1891), Pedro Velho e José Bernardo, à frente das tropas do Exército
sediadas em Natal, promoveram a derrubada de Miguel Castro, deportando-o depois
de preso para Fortaleza. O governo do estado foi então entregue a uma junta
governativa que dissolveu o Congresso estadual e convocou eleições para um novo
Congresso Constituinte. Este, por sua vez, elegeu Pedro Velho governador
Em 1892
Miguel Castro voltou ao Rio de Janeiro para denunciar no Congresso Nacional o
golpe perpetrado por Pedro Velho e José Bernardo, mas não encontrou audiência favorável.
Em 1899 foi candidato ao Senado, mas foi derrotado pelo candidato “pedrovelhista”.
Abandonando a vida pública, estabeleceu-se em Recife, onde faleceu em 6 de maio
de 1901. Casado com Rosa Maria Antunes de Oliveira, teve seis filhos.
RENATO AMADO PEIXOTO
FONTES: BUENO, A. Visões;CASCUDO, L. Governo
; CASCUDO, L. História ; CASCUDO, L. Movimento; CASCUDO, L. História ; República
(9-11/1891); MEDEIROS, J. Rio Grande do Norte ; SOUZA, I. República.
FOTO - INTERNET
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