MIGUEL JOAQUIM DE ALMEIDA E CASTRO

* pres. PI 1882-1883; dep. geral CE 1885-1888; dep. geral RN 1889; const. 1891; gov. RN 1891; dep. fed. RN 1892-1893.

Miguel Joaquim de Almeida Castro nasceu na fazenda Convento, freguesia de São Gonçalo da Serra dos Cocos, município de Ipu (CE), no dia 4 de dezembro de 1834, filho de Joaquim Felício de Almeida Castro e de Cosma Rodrigues Veras. Era sobrinho-

neto do padre Miguelinho, seu homônimo, um dos líderes da Revolução de 1817 em Pernambuco. Seu primo Francisco Pinheiro de Almeida Castro também seguiu carreira política, exercendo o mandato dedeputado federal pelo Rio Grande do Norte de 1921 a 1922.

Formou-se bacharel em direito pela Faculdade do Recife em 1858, foi nomeado promotor público da comarca de Maioridade (RN) em 1859, e juiz municipal e de órfãos de Aracati (CE) em 1860. Em 1864 foi nomeado juiz de direito da comarca de Saboeiro (CE), e em 1868 foi designado inspetor literário.

Iniciou a carreira política no ano em que se formou, sendo eleito deputado provincial no Rio Grande do Norte na legenda do Partido Liberal para as legislaturas 1858-1859 e 1860-1861. Foi presidente da província do Piauí de 1882 a 1883, e em 1885 foi eleito deputado geral pela província do Ceará na legenda do Partido Liberal para o período 1885-1888. Em 1889 voltou para o Rio Grande do Norte, onde se aliou a José Bernardo de Medeiros, líder político da região do Seridó, e aí se elegeu deputado geral, sempre na legenda do Partido Liberal. Com a queda da monarquia, José Bernardo aliou-se ao líder republicano Pedro Velho de Albuquerque Maranhão para montar o novo governo do Rio Grande do Norte. Em 15 de setembro de 1890 Miguel Castro foi eleito deputado federal constituinte na legenda do Partido Republicano, novamente com o apoio de José Bernardo, e em 15 de novembro tomou posse.

Em 1891 Miguel Castro foi um dos protagonistas da disputa pelo controle do poder no Rio Grande do Norte a partir das divergências expostas pelo Partido Republicano durante a eleição para presidente da República pelo Congresso Nacional Constituinte, no dia 25 de fevereiro. Na ocasião, toda a bancada do Rio Grande do Norte apoiou o marechal Deodoro da Fonseca, com exceção de Pedro Velho e José Bernardo, que apoiaram Prudente de Morais. Em vista disso, depois de eleito Deodoro nomeou Francisco Amintas da Costa Barros, um dos opositores de Pedro Velho e José Bernardo, para o governo do estado. Ligado por laços de família aos Almeida Castro e aos Amorim Garcia, Amintas Barros realizou eleições parao Congresso Constituinte estadual, e este, uma vez instalado, elegeu Miguel Castro governador do Rio Grande do Norte. Como Miguel Castro se encontrava no Rio de Janeiro, Amintas Barros passou o governo para seu vice, José Inácio Fernandes Barros, que logo repassou o posto para o segundo-vice, Francisco Gurgel de Oliveira.

Chegando a Natal, Miguel Castro tomou posse em 9 de setembro de 1891 e organizou o governo tendo as famílias Almeida Castro

e Amorim Garcia como base de apoio político, e nomeando seus membros para postos-chave em detrimento dos aliados de Pedro Velho e José Bernardo. No plano nacional, Miguel Castro e o Congresso estadual continuaram apoiando os atos políticos do

governo Deodoro da Fonseca, inclusive o chamado “golpe de Lucena” e o fechamento do Congresso Nacional (3/11/1891). Com a renúncia de Deodoro à presidência (23/11/1891), Pedro Velho e José Bernardo, à frente das tropas do Exército sediadas em Natal, promoveram a derrubada de Miguel Castro, deportando-o depois de preso para Fortaleza. O governo do estado foi então entregue a uma junta governativa que dissolveu o Congresso estadual e convocou eleições para um novo Congresso Constituinte. Este, por sua vez, elegeu Pedro Velho governador

Em 1892 Miguel Castro voltou ao Rio de Janeiro para denunciar no Congresso Nacional o golpe perpetrado por Pedro Velho e José Bernardo, mas não encontrou audiência favorável. Em 1899 foi candidato ao Senado, mas foi derrotado pelo candidato “pedrovelhista”. Abandonando a vida pública, estabeleceu-se em Recife, onde faleceu em 6 de maio de 1901. Casado com Rosa Maria Antunes de Oliveira, teve seis filhos.

RENATO AMADO PEIXOTO

FONTES: BUENO, A. Visões;CASCUDO, L. Governo ; CASCUDO, L. História ; CASCUDO, L. Movimento; CASCUDO, L. História ; República (9-11/1891); MEDEIROS, J. Rio Grande do Norte ; SOUZA, I. República. 

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MIGUEL JOAQUIM DE ALMEIDA E CASTRO

Miguel Joaquim de Almeida e Castro - Filho de Joaquim Felicio de Almeida e Castro, Rio-grandense do Norte e D. Cosma Rodrigues Veras, nasceu a 4 de Dezembro de 1834 na fazenda “Convento” da então Freguezia de S. Gonçalo da Serra dos Cocos (Ipú), e foi baptisado pelo Pe. Manoel Ribeiro de Souza, sendo teste minhas do acto seu irmão Manoel Martins Veras e sua avó materna D. Eugenia Ferreira de Barros.

Em 1835, quando tinha apenas 8 mezes de edade, seguiu para o Rio Grande do Norte com seus paes, que para alli transferiram residência, fixando-a na Fazenda “Olho d'agua dos Pinhos”, que hoje faz parte do Município do Triumpho. Nessa fazenda aprendeu as primeiras letras.
Em 1848 foi para a cidade da Imperatriz (Serra do Martins) da mesma Província, onde cursou a aula do Latim até 1851, quando então seguiu para Olinda, afim de continua,-os estudos e matricular-se na Academia de Direito.
Em 1858 foi-lhe conferido a grau de bacharel em Sciencias sociaes e jurídicas pela Faculdade do Recife, tendo obtido aprovações plenas em todos os seus actos.
Antes de bacharelar-se, no 5.o anno de seu curso, foi eleito Deputado Provincial pelo Rio Grande do Norte na eleição a que se procedeu para o biennio de 1858—1859, findo o qual foi reeleito.
Foi nomeado Promotor da Comarca da Maioridade (Serra do Martins), por portaria de 9 de Março de 1859 do Dr. Antonio Marcellino Nunes Gonçalves (Visconde de S. Luiz) então Presidente da Província, e por portarias de 6 de Janeiro e 17 de Agosto do mesmo anno Delegado da lnstrucção Publica da referida Cidade de Imperatriz, e Agente Visitador do Circulo Literário de Maioridade e Mossoró.
Por Decreto Imperial de 10 de Abril de 1860, foi nomeado Juiz Municipal e d'Orphãos do termo de Aracaty e Delegado de Policia, e Inspector effectivo das aulas do mesmo termo por Portarias de 5 e 23 do mesmo mesmo mez do anno de 1861. Per Decreto Imperial de 20 de Agosto de 1864 foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Saboeiro, da qual foi, a pedido, removido para a do Teixeira, na Província de Parahyba, por Decreto de 27 de Janeiro de 1868. —Não tendo assumido o exercício d'esta ultima Comarca, foi declarado avulso, e desde então deixou de fazír parte da magistratura activa. Por Portaria de 16 de Março de 1868 foi nomeado Inspector litterario da Comarca de Saboeiro.
Por Cartas Imperiaes de 18 de Maio de 1878, e 25 de Fevereiro de 1882 foi nomeado 5.o Vice-Presidente do Ceará e Presidente da Província do Piauhy.
Por Carta Imperial de 23 de Maio de 1883 foi agraciado com o Commenda da Rosa.
Foi eleito Deputado Geral em 1885 pelo 5.o Districto do Ceará, como abolicionista; e em 1889 pelo 2.o Districto do Rio Grande do Norte, que o reelegeu como seu representante na Constituinte em 1890 e na 1.a Legislatura do actual regimen.
Foi o primeiro Governador eleito pelo Rio Grande do Norte em 1891. Tendo entrado no exercício desse cargo a 9 de Setembro, foi deposto pela força publica federal no dia 28 de Novembro, preso, recolhido ao Quartel do Batalhão 34.o e deportado para o Estado do Ceará onde chegou com sua família a 4 de Dezembro.
Era sócio correspondente do Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano, membro correspondente da Associação Brasileira de Acclimação do Rio de Janeiro, e Sócio Benemérito do Gabinete de Leitura Aracatyense.
Sobre a naturalidade do Dr. Miguel Castro travou-se uma discussão entre a imprensa Cearense e a do Rio Grande do Norte. A ella se reiere a seguinte local da Republica:
—O nosso collega Diário de Natal censurou-nos porque ao noticiarmos o fallecimento do illustre brasileiro Dr. Miguel Joaquim de Almeida e Castro, demol-o como Cearense, e dirigiu-nos por essa occasião algumas objurgatorias que deixamos passar.
Hoje é elle mesmo, o Diário de Natal, que em seu numero de 13 de junho findo, entoa o pacaitct me peccati, publicando os traços biographicos do emérito cearense.
Diz o Diario que o Dr. Miguel Castro nasceu no Ceará na Fazenda “Convento” do municipio do Ipú, (então S. Gonçalo Serra tios Cocos) no dia 4 de Dezembro de 1834, foi baptisado pelo Padre Manoel Ribeiro de Souza, tendo por Padrinhos seu irmão o coronel Manoel Martin Veras e sua avó materna D. Eugenia Ferreira de Barros.
Foram seus paes o capitão Joaquim Felício Pinto de Almeida e Castro, norte-rio-grandense, e a exm.a D. Cosma de Castro, cearense. O estimável collega está perdoado do mau conceito que de nós formou.
Conheço delle:
— Relatório com que como presidente da Província abriu a sessão ordinária da Assembléa Legislativa do Piauhy no dia 1 de Junho de 1882. Therezina, Typ. da Imprensa, 1882.
—Relatório com que como presidente da Província do Piauhy passou a administração ao Exm. Snr. Dr. Firmino de Souza Martins 2o Vice-presidente no dia 5 de Abril de 1883. Typ. do Telephone, 1883.
— Discursos pronunciados como deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte nas sessões de 5, 6 e 14 de Janeiro de 1892, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1892.
Falleceu em Recife a 2 de Maio de 1901.
Fonte:Diccionário Bio-bibliográfico Cearense-Barão de Studart.
Data de Nascimento:4/12/1834

FONTE – PORTAL DA HISTÓRIA DO CEARÁ